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Professores poderão ter de aprender a prestar primeiros-socorros


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09/09/2018

Michel Temer pode sancionar lei que garante capacitação para os docentes.

 

Uma proposta polêmica está sendo analisada no Senado. Ela pretende que professores e funcionários de escolas púbicas e privadas de ensino infantil e básico do Brasil sejam capacitados a prestar primeiros-socorros. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado na terça, dia 4 de setembro. Espaços de recreação infantil também deverão seguir a norma. A matéria, conhecida como Lei Lucas, tramitava com pedido de urgência e segue, agora, para sanção do presidente Michel Temer.

 

O texto define que os cursos de primeiros-socorros sejam ofertados anualmente, tanto para capacitação quanto para reciclagem dos profissionais já gabaritados. O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.

 

A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), destaca que a capacitação não deve ser entendida como uma "despesa extra", mas sim, como um investimento relevante no bem-estar "físico e psíquico" dos estudantes.

 

"A escola tem o papel não somente de ensinar, mas de proteger e guardar nossas crianças", destaca a parlamentar.

 

De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, datado de 2015, 810 crianças morreram naquele ano vítimas de sufocamento acidental. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade

 

 

Capacitação

 

O projeto estabelece que os cursos de primeiros-socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos; e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados. A certificação dos profissionais deverá ainda ser exposta em local visível nos locais de ensino e recreação.

 

O conteúdo dos treinamentos será direcionado de acordo com a faixa etária do público atendido. As instituições educacionais deverão dispor ainda de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

 

A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento será definida em regulamento e deverá levar em conta a proporção com o tamanho do corpo de funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes.

 

O descumprimento das normas ocasionará a aplicação de penalidades como notificação e multa. Na ocasião de reincidências, a multa será em dobro e poderá gerar até cassação do alvará de funcionamento ou autorização. Se a escola ou creche for pública, deverá haver a responsabilização patrimonial do agente público.

 

 

Homenagem

 

A senadora Rose de Freitas destaca que, caso seja sancionado e convertido em lei, a proposta receba o nome de Lei Lucas. Será uma homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017 ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP).

 

"No local, lamentavelmente, não havia pessoas preparadas para socorrê-lo de forma rápida e adequada", comenta a senadora.

 

Desde então, Alessandra Zamora, mãe do menino, iniciou um movimento pela obrigatoriedade de as escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. Desde março já há uma lei municipal nesse sentido em Campinas.

Michel Temer pode sancionar lei que garante capacitação para os docentes.


 


Uma proposta polêmica está sendo analisada no Senado. Ela pretende que professores e funcionários de escolas púbicas e privadas de ensino infantil e básico do Brasil sejam capacitados a prestar primeiros-socorros. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado na terça, dia 4 de setembro. Espaços de recreação infantil também deverão seguir a norma. A matéria, conhecida como Lei Lucas, tramitava com pedido de urgência e segue, agora, para sanção do presidente Michel Temer.


 


O texto define que os cursos de primeiros-socorros sejam ofertados anualmente, tanto para capacitação quanto para reciclagem dos profissionais já gabaritados. O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.


 


A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), destaca que a capacitação não deve ser entendida como uma "despesa extra", mas sim, como um investimento relevante no bem-estar "físico e psíquico" dos estudantes.


 


"A escola tem o papel não somente de ensinar, mas de proteger e guardar nossas crianças", destaca a parlamentar.


 


De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, datado de 2015, 810 crianças morreram naquele ano vítimas de sufocamento acidental. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade


 


 


Capacitação


 


PATROCINADORES

O projeto estabelece que os cursos de primeiros-socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos; e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados. A certificação dos profissionais deverá ainda ser exposta em local visível nos locais de ensino e recreação.


 


O conteúdo dos treinamentos será direcionado de acordo com a faixa etária do público atendido. As instituições educacionais deverão dispor ainda de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).


 


A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento será definida em regulamento e deverá levar em conta a proporção com o tamanho do corpo de funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes.


 


O descumprimento das normas ocasionará a aplicação de penalidades como notificação e multa. Na ocasião de reincidências, a multa será em dobro e poderá gerar até cassação do alvará de funcionamento ou autorização. Se a escola ou creche for pública, deverá haver a responsabilização patrimonial do agente público.


 


 


Homenagem


 


A senadora Rose de Freitas destaca que, caso seja sancionado e convertido em lei, a proposta receba o nome de Lei Lucas. Será uma homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017 ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP).


 


"No local, lamentavelmente, não havia pessoas preparadas para socorrê-lo de forma rápida e adequada", comenta a senadora.


 


Desde então, Alessandra Zamora, mãe do menino, iniciou um movimento pela obrigatoriedade de as escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. Desde março já há uma lei municipal nesse sentido em Campinas.


Michel Temer pode sancionar lei que garante capacitação para os docentes.



Uma proposta polêmica está sendo analisada no Senado. Ela pretende que professores e funcionários de escolas púbicas e privadas de ensino infantil e básico do Brasil sejam capacitados a prestar primeiros-socorros. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado na terça, dia 4 de setembro. Espaços de recreação infantil também deverão seguir a norma. A matéria, conhecida como Lei Lucas, tramitava com pedido de urgência e segue, agora, para sanção do presidente Michel Temer.



O texto define que os cursos de primeiros-socorros sejam ofertados anualmente, tanto para capacitação quanto para reciclagem dos profissionais já gabaritados. O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.



A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), destaca que a capacitação não deve ser entendida como uma "despesa extra", mas sim, como um investimento relevante no bem-estar "físico e psíquico" dos estudantes.



"A escola tem o papel não somente de ensinar, mas de proteger e guardar nossas crianças", destaca a parlamentar.



PATROCINADORES

De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, datado de 2015, 810 crianças morreram naquele ano vítimas de sufocamento acidental. Desse total, 611 tinham menos de um ano de idade



Capacitação



O projeto estabelece que os cursos de primeiros-socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos; e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados. A certificação dos profissionais deverá ainda ser exposta em local visível nos locais de ensino e recreação.



O conteúdo dos treinamentos será direcionado de acordo com a faixa etária do público atendido. As instituições educacionais deverão dispor ainda de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).



A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento será definida em regulamento e deverá levar em conta a proporção com o tamanho do corpo de funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes.



PATROCINADORES

O descumprimento das normas ocasionará a aplicação de penalidades como notificação e multa. Na ocasião de reincidências, a multa será em dobro e poderá gerar até cassação do alvará de funcionamento ou autorização. Se a escola ou creche for pública, deverá haver a responsabilização patrimonial do agente público.



Homenagem



A senadora Rose de Freitas destaca que, caso seja sancionado e convertido em lei, a proposta receba o nome de Lei Lucas. Será uma homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017 ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP).



"No local, lamentavelmente, não havia pessoas preparadas para socorrê-lo de forma rápida e adequada", comenta a senadora.



Desde então, Alessandra Zamora, mãe do menino, iniciou um movimento pela obrigatoriedade de as escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. Desde março já há uma lei municipal nesse sentido em Campinas.



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