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Justiça nega pedidos de entrevistas com Lula na sede da PF, em Curitiba


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11/07/2018

Ex-presidente está preso em uma sala especial da na sede da Polícia Federal desde 7 de abril.

 

A juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) pedidos de sabatinas e entrevistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

 

O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP).

 

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O ex-presidente negas as acusações.

 

A juíza analisou quatro pedidos de entrevistas, entre eles um do fotógrafo oficial do ex-presidente, Ricardo Henrique Stuckert - também negado.

 

Com base na Lei de Execução Penal, a magistrada diz que "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares".

 

Carolina justificou que, segundo a lei, a única forma de comunicação do apenado com o mundo externo é a correspondência escrita.

 

"No caso, o direito do preso de contato com o mundo exterior e sua liberdade de expressão estão sendo devidamente assegurados, mediante correspondência escrita e visitação, nos termos legais", afirmou.

 

A juíza argumentou que, embora o ex-presidente se declare pré-candidato a presidente, "sua situação se identifica com o status de inelegível". "Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais", disse.

Ex-presidente está preso em uma sala especial da na sede da Polícia Federal desde 7 de abril.


 


A juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) pedidos de sabatinas e entrevistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.


 


O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP).


 


A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O ex-presidente negas as acusações.


 


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A juíza analisou quatro pedidos de entrevistas, entre eles um do fotógrafo oficial do ex-presidente, Ricardo Henrique Stuckert - também negado.


 


Com base na Lei de Execução Penal, a magistrada diz que "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares".


 


Carolina justificou que, segundo a lei, a única forma de comunicação do apenado com o mundo externo é a correspondência escrita.


 


"No caso, o direito do preso de contato com o mundo exterior e sua liberdade de expressão estão sendo devidamente assegurados, mediante correspondência escrita e visitação, nos termos legais", afirmou.


 


A juíza argumentou que, embora o ex-presidente se declare pré-candidato a presidente, "sua situação se identifica com o status de inelegível". "Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais", disse.


Ex-presidente está preso em uma sala especial da na sede da Polícia Federal desde 7 de abril.



A juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) pedidos de sabatinas e entrevistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.



O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP).



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A juíza analisou quatro pedidos de entrevistas, entre eles um do fotógrafo oficial do ex-presidente, Ricardo Henrique Stuckert - também negado.



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Carolina justificou que, segundo a lei, a única forma de comunicação do apenado com o mundo externo é a correspondência escrita.



"No caso, o direito do preso de contato com o mundo exterior e sua liberdade de expressão estão sendo devidamente assegurados, mediante correspondência escrita e visitação, nos termos legais", afirmou.



A juíza argumentou que, embora o ex-presidente se declare pré-candidato a presidente, "sua situação se identifica com o status de inelegível". "Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais", disse.



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