Família vai ser indenizada por morte de mulher em clube de Pouso Alegre

Publicado por Tv Minas em 16/01/2019 às 21h54

Fonte: G1

Afogamento aconteceu em fevereiro de 2007. Em 1ª instância, indenização foi fixada em R$ 20 mil.

Matéria extraída do G1

 

Um clube de Pouso Alegre foi condenado pela Justiça a indenizar a família de uma mulher encontrada morta na piscina do estabelecimento em fevereiro de 2007. A informação foi publicada no final de semana no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo a assessoria do órgão, em primeira instância, a indenização foi definida em R$ 20 mil, mas a 9ª Vara Cível do TJMG reformou parcialmente a decisão e o valor deve ser revisto.

 

No dia 3 de fevereiro de 2007, o corpo da vítima, cuja idade não foi divulgada, foi localizado no fundo da piscina do clube. A mulher estava desaparecida desde o dia anterior, quando uma festa aconteceu no local, administrado por uma associação. Para a família, a associação falhou ao não disponibilizar um salva-vidas.

 

No processo, os administradores do clube afirmaram que havia um salva-vidas na piscina e tentaram barrar o processo sob a alegação de que a vítima participava de uma festa em que havia consumo de bebidas alcoólicas. No entanto, o juiz de 1ª instância, Sérgio Franco de Oliveira, entendeu que o estabelecimento teve responsabilidade sobre o afogamento e morte da mulher e dificultou as buscas.

 

"Não possuía aparatos efetivos de segurança na área da piscina e deixou de disponibilizar salva-vidas, o que provavelmente evitaria o ocorrido", explicou em nota o TJMG, em referência à decisão do juiz.

 

Tanto o clube quanto a família, representada pelo marido e os cinco filhos da vítima, recorreram da decisão. Para o clube, não há provas de sua responsabilidade pelo acidente. Já a família pediu aumento da indenização por danos morais e pagamento de pensão.

 

Em 2ª instância, o relator do processo, desembargador Luiz Artur Hilário, confirmou a condenação do clube e fixou em R$ 50 mil a indenização por danos morais, mas um novo julgamento foi marcado para que se analise a possibilidade de se elevar o valor para R$ 150 mil. A data do novo julgamento não foi informada.

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