31 dos 64 aprovados ainda não tomaram posse e sequer foram chamados. Prazo para nomeação dos aprovados termina na próxima segunda-feira.

Candidatos aprovados no concurso da Fundação Cultural de Varginha (MG), realizado no ano de 2012 para a área de comunicação, podem não ser convocados para assumirem os cargos. O prazo para nomeação termina na próxima segunda-feira (27) e 31 dos 64 aprovados ainda não tomaram posse e sequer foram chamados.

A notícia de que os candidatos aprovados podem não assumir o cargo foi divulgada por um blog da cidade. Cerca de 80 pessoas realizaram a prova para preencher as duas vagas ofertadas para o cargo de locutor. Wender Reis foi o segundo colocado. O primeiro já tomou posse. Mas ele foi informado que não há necessidade de preencher a outra vaga.

“Lá se vão quatro anos de espera e expectativa. O tempo vai passando e o sonho ficando ainda mais distante. O atual superintendente da Fundação Cultural me informou que não há necessidade de preencher mais esses cargos e aqueles que se sentirem lesados devem procurar a justiça, que é o que vem acontecendo”, conta o orientador social Wender Reis.

O edital do concurso para preencher 64 vagas na área de comunicação foi publicado em dezembro de 2011. As provas aconteceram em abril 2012 e os aprovados deveriam assumir em junho do mesmo ano, mas a nomeação foi adiada. Agora, os classificados têm até o próximo dia 27 de junho para assumirem os cargos.

Rafael Alírio de Toledo, outro aprovado no concurso, procurou saber porquê ainda não tomou posse, já que foi o quinto colocado e os quatro primeiros já foram chamados.

“A informação que eu tive é que eu não vou ser nomeado. O quadro de funcionários está fechado e que a Fundação só precisa desses que foram convocados. Fui informado ainda de que eu posso procurar a justiça, pois eu não vou ser chamado”, diz o vistoriador Rafael Alírio de Toledo.

Segundo especialistas em direito administrativo, para a Fundação Cultural realizar um concurso público, a instituição deve comprovar que existem postos de trabalho de determinadas funções que precisam ser preenchidos. Quem foi aprovado, deve ser chamado para ocupar o cargo dentro do prazo de validade do concurso. É o que explica o advogado Luciano Aidel, especialista em direito. Segundo ele, este é um direito adquirido depois da homologação do concurso.

Em nota oficial, a prefeitura diz que prorrogou o prazo das posses dos cargos para analisar se há necessidade de nomear os aprovados que ainda não foram chamados. A prefeitura também disse que o processo está sendo analisado pelo departamento jurídico do município.