Ministros apostam em perfil mais conciliador do novo presidente do STF, que assume em setembro.

O ministro Dias Toffoli vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) só em meados de setembro, em substituição à ministra Cármen Lúcia. No entanto, nos bastidores do tribunal, ele já passou a ser visto pelos colegas como o dono da principal cadeira da Corte. Toffoli tem conversado com vários ministros sobre as prioridades da próxima administração — que vão de mudanças nas regras internas do tribunal às relações com os outros Poderes. A antecipação vem da insatisfação de boa parte dos ministros com a atual gestão.

Com Toffoli, os ministros têm a expectativa de participar mais ativamente das decisões da presidência da Corte. Eles querem ser ouvidos sobre quais processos devem ser pautados para julgamento no plenário — algo que Cármen Lúcia não faz. Outra reclamação é que a atual presidente não é hábil na gestão dos conflitos internos e externos. Espera-se que Toffoli, com perfil de negociador, contribua para atenuar as tensões no tribunal e nas relações com Executivo e Legislativo.

Para dar mais celeridade aos julgamentos e decisões, uma das ideias em discussão na Corte, que conta com o apoio de ao menos três ministros ouvidos pelo GLOBO, é de que apenas o relator de um inquérito passe a decidir se recebe ou rejeita uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Hoje, essa decisão é tomada por um colegiado — ou de uma turma ou do plenário. Para que essa mudança seja concretizada, é necessária, no entanto, modificar a lei que rege os tribunais superiores.

Para diminuir o número de processos do tribunal, Toffoli deve apostar em outra frente. No mês passado, o STF restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, o que provocou a transferência de quase duas centenas de processos para outras instâncias do Judiciário. Na semana passada, o tribunal admitiu a possibilidade de estender a regra para ministros de Estado. A intenção de Toffoli é ampliar a medida para outras autoridades, o que diminuiria o estoque de processos no STF.

Outra tática que Toffoli deve adotar para acelerar os julgamentos é aumentar a quantidade de processos examinados no plenário virtual, o sistema eletrônico do tribunal que funciona sem a necessidade da presença física dos ministros. A expectativa é que os julgamentos, longe dos holofotes da TV, passem a ser mais rápidos e com menos possibilidade de bate-boca entre os ministros.

Causas impopulares também estão na lista de prioridades do novo presidente. Uma delas é ressuscitar as negociações no Congresso Nacional pelo reajuste salarial dos próprios ministros. A medida implica aumento de gastos na folha de pagamento de todo o Judiciário. Por considerar um tema inviável em período de crise, Cármen Lúcia não se empenhou pelo reajuste. Toffoli deve fazer o contrário. Ele tem dito aos colegas que não tem medo de apanhar.

O ministro também deve retomar as viagens internacionais da presidência do STF. Durante o mandato, Cármen Lúcia só viajou para fora do país uma vez, para os Estados Unidos. Toffoli considera que essas viagens são importantes para consolidar a boa imagem do Judiciário brasileiro no exterior e também para troca de experiências. Quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro foi criticado pelos gastos em viagens ao exterior.

Interlocutores de Cármen Lúcia acreditam que boa parte das queixas contra a sua gestão vem do seu comportamento austero. Além das viagens internacionais escassas e da decisão de não insistir no aumento dos salários dos ministros, a ministra faz questão de dirigir o próprio carro, vai pessoalmente ao supermercado e dispensa o excesso de segurança em sua escolta.

Um dos episódios que mais renderam ataques à ministra foi a recusa de pautar a discussão sobre prisões em segunda instância. Toffoli não concordou com a decisão da maioria do STF de determinar prisões de condenados por tribunais de segunda instância, mas não deve pautar essa discussão logo no início de sua gestão.

Para ele, o tema foi discutido em abril, quando o tribunal negou habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Ainda assim, ele tem dito aos colegas que só deve definir a pauta de julgamentos depois de consultar o colegiado. Portanto, se houver essa demanda na Corte, ela deverá ser atendida no futuro.